TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE GRUPO JUPITER

Última atualização: 01 de agosto de 2025

Bem-vindo(a) ao site do Grupo Jupiter!

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o seu acesso e a utilização do site https://gjupiter.com/ e suas páginas associadas ("Site"), incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos.

Por favor, leia este documento com atenção. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso Site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade (disponível em: https://lp.gjupiter.com/politica-de-privacidade/). Caso não concorde com qualquer parte deste documento, você não deverá utilizar o Site.

1. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

1.1. Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculante entre o Usuário e o Grupo Jupiter ("Empresa", "nós"), pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob as leis brasileiras.

1.2. A utilização do Site confirma a sua total aceitação das condições aqui descritas.

2. OBJETO DO SITE

2.1. O Site tem como principal objetivo a apresentação e comercialização dos produtos e serviços oferecidos pelo Grupo Jupiter, funcionando como uma vitrine institucional e plataforma para direcionamento de vendas (landing pages).

2.2. As funcionalidades do Site incluem, mas não se limitam a: navegação pelo portfólio de produtos e serviços, consulta de informações e especificações, e acesso a canais de compra e contato.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1. Descrição: Buscamos apresentar nossos produtos e serviços com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições, cores, informações ou outro conteúdo disponível no Site sejam totalmente precisos, completos ou livres de erros.

3.2. Preços e Pagamento: Os preços dos produtos e serviços estão indicados nas respectivas páginas de venda ou serão informados através de nossos canais de atendimento. As formas de pagamento aceitas (como cartão de crédito, PIX e boleto bancário) podem variar conforme o produto ou serviço específico e serão claramente informadas durante o processo de compra.

3.3. Compra: Ao realizar uma compra através dos links ou canais disponibilizados no Site, o Usuário concorda com os termos específicos daquela transação, incluindo prazos de entrega, políticas de devolução e garantias aplicáveis, que serão informados no momento da aquisição.

4. REGRAS DE CONDUTA

4.1. O Usuário concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É vedado ao Usuário:
a) Realizar qualquer ato que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou das redes conectadas.
b) Utilizar qualquer tipo de automação (robôs, spiders, scrapers) para coletar dados do Site sem nossa permissão prévia e por escrito.
c) Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, sistemas ou redes.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o material e conteúdo presente no Site – incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, design, software e códigos-fonte – é de propriedade exclusiva do Grupo Jupiter ou de terceiros que nos licenciaram seu uso.

5.2. Este conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou criação de trabalhos derivados de qualquer material do Site sem a nossa autorização expressa e por escrito.

5.3. A marca "Grupo Jupiter" e seu logotipo são marcas registradas e não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de forma que possa causar confusão entre os clientes ou que deprecie nossa imagem.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O Site é oferecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

6.2. O Grupo Jupiter não se responsabiliza por:
a) Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
b) Erros ou omissões no conteúdo apresentado.
c) Links para sites de terceiros. Ao clicar em links externos, o Usuário o faz por sua conta e risco, devendo observar os termos e políticas de privacidade desses respectivos sites.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados através do Site são regidos por nossa Política de Privacidade (https://lp.gjupiter.com/politica-de-privacidade/), que está em total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

8.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

8.2. Ao continuar a utilizar o Site após a publicação das alterações, o Usuário concorda com os Termos revisados. Recomendamos que o Usuário revise esta página periodicamente.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

9.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de Brasília - DF para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO

10.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis no Site.